Reforma eleitoral: internet fica para semana que vem

O senador Arthur Virgílio disse no Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (2/9) que ainda tem dúvidas sobre alguns pontos da reforma eleitoral.

Ele afirmou ter percebido uma “visão conservadora” no projeto em relação à Internet. Com a polêmica levantada, ficou decidido que a votação da matéria só será feita na próxima semana.

O texto enviado pela Câmara foi aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião conjunta nesta manhã.

A maior dúvida de Virgílio quanto ao texto aprovado é em relação aos limites que poderão ser impostos para a divulgação de candidatos em blogs e sites. “A Internet é livre o tempo todo. Ela não é concessão pública, como rádio e televisão. Por que então tirar sua liberdade na época eleitoral? Para mim, é injusto e incoerente. Não acho possível controlar a Internet. Quero discutir mais essas dúvidas com os senadores antes da votação”, disse.

De acordo com o texto aprovado pelas comissões, é permitida a veiculação de propaganda paga em sites destinados à veiculação de notícias na Internet, mas apenas para candidatos à presidente da República, limitada a 24 inserções. O espaço total da propaganda não pode exceder a um oitavo do espaço total do conteúdo e não pode ser destinada exclusivamente a um único partido ou candidato. Fica proibida a veiculação, ainda que gratuitamente, de propaganda em sites de pessoas jurídicas cuja principal atividade não seja a oferta de serviços noticiosos e sítios oficiais.