INTERNET: O EspiaMule e as ferramentas contra a pedofilia

Foi aprovado, em novembro, o projeto de lei 250/08 que modifica o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Entre as alterações, está a criminalização dos atos de adquirir e armazenar material pornográfico infantil. A nova lei prevê penas de prisão e multa para quem assediar crianças em salas de bate-papo, sites de relacionamento ou programas de conversação, como o MSN.

Um dos maiores desafios das autoridades no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é fiscalizar e reprimir as novas modalidades de abordagem usadas pelos criminosos. Uma dessas tendências é o uso, cada vez mais freqüente,da internet, alertam os especialistas.

Um perito da Polícia Federal em São Paulo desenvolveu um software, o EspiaMule, que auxilia as buscas aos computadores de quem coleciona ou troca imagens de pornografia infantil.

O EspiaMule foi essencial para as duas edições da Operação Carrossel, que a PF realizou em conjunto com mais de dez países para desbaratar redes internacionais de abuso sexual de crianças.O EspiaMule é uma versão modificada criada a partir do código fonte original do aplicativo de código aberto Emule para uso exclusivo do Departamento de Polícia Federal. O aplicativo possui se diferencia do Emule apenas no fato de que ele guarda uma planilha com todos os endereços IP dos clientes que estão como fontes(como ‘servidores’) de arquivos que estejam baixados no momento, separados, inclusive por país.

O IP é suficiente para comprovar a materialidade do crime. Daí pra frente a investigação ocorre de forma convencional e é mais fácil chegar ao criminoso. Esse software identifica também o arquivo e arquivos duplicados na rede, bem como sua integridade. Tais códigos servem para identificação de links conhecidos como links EDK2K que possibilitam a localização de um arquivo apenas distribuindo esse link.

Apesar dos avanços no combate à exploração sexual de menores nas ruas, nas estradas e na rede hoteleira do País, autoridades que cuidam do assunto reconhecem que os infratores buscam escapar do cerco e adotam outros métodos. A Internet é a maior preocupação, mas o turismo sexual animado pelos vôos fretados e pelos hotéis-residência representam um cenário novo a ser enfrentado.

O 3º Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido no Rio de Janeiro esta semana e promovido pelo governo brasileiro, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes e pelo Grupo para o Comitê dos Direitos da Criança teve além da participação da senadora Patrícia Saboya (uma das autoras da CPI da Pedofilia-uma das poucas que realmente deram resultados práticos e não terminaram em pizza) a presença da Primeira-Dama Dona Marisa e do Presidente Lula que sancionou a Lei que determina, dentre outras coisas, uma punição maior para quem guarda fotos e filmes que tragam cenas que configurem abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Magno Malta que relatou o processo que culminou na assinatura, em julho, de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Google, o Ministério Público Federal, a CPI da Pedofilia e a Safernet destacoua parceria estabelecida com a Google (hoje considerada muito saudável após a Batalha de Orkut) que está agilizando o fornecimento de dados de usuários do site de relacionamento Orkut, investigados pela Polícia Federal pela prática da pedofilia na Internet.

A Google Brasil entregou nesta quarta-feira (5), à CPI da Pedofilia, informações relacionadas a 18,5 mil álbuns trancados no site de relacionamentos Orkut. Os álbuns foram identificados a partir de denúncias enviadas à organização não-governamental Safernet, que defende os direitos humanos na internet.

Com base em informações de 3.261 perfis do Orkut entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia em abril deste ano, a Polícia Federal já identificou 117 pedófilos no Brasil, após a quebra do sigilo de IPs (protocolos de internet) de usuários nas operadoras de telefonia e nos provedores. Agora, a PF tem informações para iniciar a caça aos acusados.O número de investigados deve crescer, porque ainda falta a conclusão da triagem de 19.843 perfis repassados pelo Google Brasil desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta.

A partir de um convênio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério

da Justiça com a Safernet e a Polícia Federal foi criado o Disque 100, para denúncias de pornografia infantil na internet.O serviço recebe todos os tipos de denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Desde 2003, quando o serviço passou a ser conduzido pela secretaria, já foram mais de 72 mil denúncias contabilizadas. Foi fechado acordo com os países do Mercosul (Uruguai, Paraguai e Argentina) para intensificar o combate nas chamadas “cidades gêmeas”, próximas a fronteira desses países.

Em outubro passado, das 5.589 denúncias de pornografia infantil feita à Safernet, ONG que atua junto ao Ministério Público, 4.678 eram sobre o site de relacionamentos Orkut, o mais freqüentado por brasileiros de todas as idades. As queixas de abuso infantil são a principal reclamação dos usuários, superando todas as demais somadas, entre elas racismo, xenofobia, violência contra animais, incitação à violência e crimes de ódio.

Em relação a 2007, as denúncias cresceram em média 26%, somando mais de 24 mil denúncias sobre páginas com imagens de nudez e sexo com crianças. O Brasil, um dos países mais plugados do mundo, vem conseguindo avanços inéditos neste segmento a ponto de cooperar com as polícias mais famosas do planeta. Muitos temem que essas ferramentas venham a censurar a internet. Não creio e acho que ainda é cedo para falar, porém, sempre costumo dizer que aquele que nada fez de errado não tem do que temer.

E como diria Pink Floyd …”deixem as crianças em paz!”

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