Procon-SP: Apreendidos mais 160 mil litros de combustível adulterado em operações conjuntas em um ano
Operações conjuntas realizadas pela Fundação Procon-SP e pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo apreenderam 160.085 litros de combustíveis adulterados no período entre novembro de 2009 e outubro de 2010. Os fiscais visitaram 135 estabelecimentos do setor de venda de combustíveis, autuaram 22 e 16 postos foram lacrados. Dos 160.085 litros de combustíveis adulterados apreendidos, 16.053 litros são passíveis de reprocessamento e poderão ser doados à órgãos públicos como Policia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros.
As operações de fiscalização no setor de combustíveis são constantes e não têm datas fixas. As equipes da operação De Olho na Bomba recolhem três amostras, que são enviadas para análise da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mas, um teste preliminar pode ser feito na mesma hora e confirmada a suspeita de adulteração o posto tem bombas e tanques lacrados. De acordo com a legislação, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento fechado pela fiscalização ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.
A lista completa de postos de combustíveis cassados está disponível no site da Secretaria da Fazenda – veja o link
