FOLHA DE SÃO PAULO

Se já fosse permitido multar por velocidade média e a Prefeitura de São Paulo tivesse radares com essa tecnologia, as autuações na avenida 23 de Maio, um dos principais corredores de tráfego da capital, seriam 700% maiores.

No ano passado, um grupo de quatro técnicos da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), órgão da própria prefeitura, publicou um estudo sobre os possíveis impactos da fiscalização por velocidade média na via.

Os técnicos usaram informações coletadas por radares instalados no corredor em junho de 2011. No período, foram aplicadas 337 multas em veículos que trafegavam acima do limite de velocidade.

Luciano Veronezi/Editoria de arte/Folhapress

Se a multa fosse calculada pela velocidade média do veículo naquele trecho, teriam sido feitas 2.753 autuações.

No estudo, os técnicos dizem que a desproporção no número de motoristas que passam pelo trecho com velocidade média acima do limite só ocorre porque essa fiscalização não é permitida.

Os especialistas Horácio Augusto Figueira e José Almeida Sobrinho defendem a fiscalização por média, mas dizem que ela só funciona em avenidas sem cruzamentos ou semáforos, como as vias expressas das marginais Tietê e Pinheiros, por exemplo.

“É uma medida saudável porque evita aquela prática usual no Brasil de diminuir a velocidade na passagem pelo radar e acelerar depois”, afirmou Almeida Sobrinho.

Ele ressalta que ainda é preciso testar o modelo e garantir que o equipamento tenha precisão. Mas diz que a tendência é que essa modalidade de fiscalização acabe sendo regulamentada.

“Eles estão se antecipando, como fizeram na década de 1990 com o cinto de segurança, para que isso acabe regulamentado pelo uso.”

Já tramita um projeto de lei no Congresso Nacional, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que altera o Código Brasileiro de Trânsito para permitir a fiscalização por média de velocidade.

O projeto está na Comissão de Viação e Transportes desde março do ano passado.

O relator do projeto, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), é contra a medida. Em seu parecer, ele diz que é temerário autorizar a a medida sem testá-la.

Ele diz ainda ter medo de uma “cobrança exagerada de multas de trânsito” e que é preciso “exterminar todas as possibilidades de falhas do sistema ou de brechas que possibilitem a corrupção dos agentes envolvidos”.

No edital da licitação do novo sistema de fiscalização eletrônica, a prefeitura prevê que, enquanto a medida não for regulamentada, os dados coletados pelos equipamentos servirão apenas para análises estatísticas. A ideia é que esses dados sejam usadas no lobby no Congresso Nacional para a mudança da lei.

São Paulo terá radar que multa pela velocidade média do veículo

Em teste, novo radar eleva número de multas em 700% na 23 de maio

Com isso, frear apenas ao passar no radar não vai adiantar. O motorista terá de permanecer abaixo do limite de velocidade na maioria do percurso ou poderá ser multado.

Dois aparelhos registrarão os momentos em que ele entra e sai do trecho fiscalizado e, a partir do tempo gasto, calculará a velocidade média (veja quadro na pág C3).

Luciano Veronezi/Editoria de arte/Folhapress

A intenção é melhorar a segurança nas vias. Nos primeiros dois meses de 2013, 146 pessoas morreram em acidentes de trânsito na capital -32% a menos que no mesmo período do ano passado.

Como a regra ainda não é prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a prefeitura prevê que o sistema funcione inicialmente para fins de estatística, mas os dados ajudarão no lobby que a cidade pretende fazer no Congresso para mudar a lei.

A licitação para a instalação dos novos equipamentos foi aberta quinta-feira e prevê ainda outras novidades.

O número de radares -fixos, móveis e lombadas eletrônicas- vai aumentar 14,5%, de 587 para 672.

A tecnologia dos equipamentos terá de permitir também o “radar dedo-duro”. Nesse sistema, o radar terá de “ler” as placas dos veículos e cruzar o dado com o cadastro do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Quando houver irregularidade (falta de licenciamento ou carro envolvido em crime, por exemplo), a polícia será informada on-line e poderá agir, inclusive em blitze.

Esse sistema já funciona em rodovias estaduais paulistas e cidades do interior.

“É saudável, porque tira das ruas veículos com problemas. Mas a leitura ótica do número da placa gera várias confusões. A leitura errada acontece com frequência”, diz José Almeida

Sobrinho, presidente do conselho deliberativo do Instituto Brasileiro de Ciências de Trânsito.

A licitação da gestão Fernando Haddad (PT) também prevê que os radares multem motos em alta velocidade e no corredor entre os carros.

Hoje, apenas os radares móveis têm essa capacidade.

Outra infração que a prefeitura quer coibir é a conversão proibida. Os equipamentos deverão também detectar invasão das faixas de ônibus e pedestres, avanço de sinal e infração do rodízio.

O consultor em engenharia de tráfego Horácio Augusto Figueira apoia os novos radares, que, em sua visão, darão eficiência à fiscalização. Ele defende, no entanto, que a cidade tenha mais radares.