MPF-PB fecha parceria para combater e prevenir crimes na web
A assinatura de Termo de Cooperação, amanhã, dia 15, às 9h, dará início à atuação conjunta das principais autoridades da Paraíba, SaferNet e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) para combater e prevenir crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, especialmente, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes com o auxílio da Internet.
A primeira aliança do gênero no Nordeste envolve a SaferNet, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado da Paraíba, Governo do Estado, Prefeitura Municipal e o Instituto Federal de Educação da Paraíba. O convênio permitirá centralizar denúncias de crimes contra os Direitos Humanos praticados pela Internet, no âmbito estadual e federal. O MPF-PB e MP-PB passarão a integrar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada e mantida pela SaferNet desde janeiro de 2006 e operada em parceria com o Ministério Público Federal, o Departamento de Polícia Federal e o Disque 100 do Governo Federal.
As autoridades responsáveis pela repressão aos crimes contra os Direitos Humanos na Paraíba terão acesso ao sistema que permite realizar consultas on-line à base de dados de denúncias recebidas, processadas e encaminhadas pela SaferNet aos órgãos federais de investigação, com o objetivo de otimizar os procedimentos, evitar duplicidade e agilizar a investigação dos crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos. Outro foco da parceria é o desenvolvimento de programas de prevenção, conscientização e educação de usuários sobre a utilização segura da Internet. Estão programadas atividades educacionais para crianças, adolescentes, jovens, pais e educadores. Também serão promovidostreinamentos para autoridades e outros profissionais envolvidos com a defesa dos Direitos Humanos na Internet, intercâmbio de informações e pesquisas.
