2010 começou e será um ano de mudanças. Mude também.

O brasileiro reclama, reclama, reclama e coloca a culpa nos outros, mas se olhar bem, boa parte do que acontecesse neste país, deixaria de acontecer, se a maioria de nós não fosse analfabeto político-aquele cara ou aquela cara que diz que ‘detesta política’ e por conta disso aparecem os ‘Arrudas’ da vida e com ele toda a sorte de desmandos, desrespeito e de corrupção que este país ainda sofre. É sempre o outro ou alguém que tem que resolver problemas que nós mesmos poderíamos acabar com eles.

O bloco dos “Espalha-emails”

É absurdo ver a quantidade de pessoas que repassam e-mails sem fonte nenhuma, sem conferir e ao menos sem tentar entender a lógica da coisa, mas simplesmente pressionam a tecla ‘encaminhar’ e foi! Em um desses e-mails absurdos um shopping é denunciado, pois no carrinho onde estava um bebê existiam três cascavéis e elas picaram várias vezes a criança.

A mãe achava que era mal-criação da criança, enfim, no dito e-mail a criança acabou morrendo e o supermercado deste shopping foi culpado pelas cobras que nunca existiram, uma morte que nunca houve, uma mãe que nunca prestou queixa em relação às cobras e as testemunhas, que ouviram os gritos da criança,além de não fazerem nada, nada disseram a ninguém sobre o fato. É realmente absurdo! E ninguém escapa: Não faz muito tempo a Folha de São Paulo teve que retratar-se por publicar um e-mail falso da candidata do PT a presidente, Dilma Roussef, ainda da época da Ditadura. O mais interessante disso é que a FSP, que tão ativamente participou dos movimentos daquela época, tenha aceitado realizar uma matéria sobre um e-mail onde não existia nem fonte. Mais estranho ainda é que as fichas do extinto DOI-CODI poderiam ser facilmente acessadas pelos jornalistas do consagrado jornal.

Contrabando de eletrônicos e as suas merecidas vítimas

Outra coisa que os brasileiros ainda não aprenderam foi a entender que tudo o que é ilegal não tem garantia nenhuma de nada. Vale apenas a palavra (sic) do vendedor. Chegou a mim uma reclamação de um cidadão indignado por ter comprado um produto que chegou com problemas e quando definitivamente quebrou ficou sem garantia, pois não havia nota fiscal.

Simples assim. O sujeito, achando-se na razão dele, foi reclamar. Nada aconteceu. Nosso amigo havia comprado um produto contrabandeado, sem nota e por um preço onde se sabia claramente que não estará pagando um centavo de imposto sequer. Mesmo sabendo de todos estes riscos o nosso amigo acabou realizando a compra e não ficou satisfeito. A pergunta que me foi feita foi-se ele tinha algum direito a ressarcimento? Minha resposta foi que ele deveria ficar calado e aceitar o prejuízo, pois ele também havia cometido um crime.

Outro caso semelhante é daqueles que usam a desculpa de utilizar softwares piratas por idealismo-na realidade tem muito software livre por ai e dos bons-mas querem que os que são pagos sejam de graça por razão nenhuma. Isso não é idealismo-é hipocrisia.

Para que possa entender melhor a situação do amigo que adquiriu produto contrabandeado e se deu mal, isso é a mesma coisa que comprar uma máquina de fabricar dinheiro-ninguém pode ter uma máquina de fazer dinheiro. Até pode, mas será crime e, se você compra uma ‘de boa fé’ (existe boa fé na compra de uma máquina de fazer dinheiro?) e ela não funciona, não será à polícia que irá prestar queixa, certo?

É preciso entender que para ter acesso ao que reza o CDC o comprador necessita ter algum documento legal. Sem isso a chance de conseguir alguma coisa é mínima. Mas mesmo sendo mínima aqui vai meu conselho: denuncie sites desonestos, informe ao provedor, mande e-mail aos colegas (estes sim são bons e-mails e não os repassados sobre cobras cascavéis que atacaram crianças em carrinhos de supermercados, de um supermercado em um shopping, em um lugar que pode ser a Terra do Nunca!). Faça apenas a sua parte e isso já é muita coisa!

Direitos do Consumidor e dever do consumidor de denunciar

E por falar em CDC, um usuário do Fórum levou um ‘balão’ de uma ‘loja de informática’ que enviou a ele HDs com selo de RMA. Sim! Com selo de RMA! RMA quer dizer produto reparado ou encaminhado a conserto. Produto reparado vendido como novo! E isso pode, Sucupira? Pode! Depois de reparado o produto pode ser novamente comercializado, porém mesmo sendo legal, moralmente é desagradável e ninguém quer comprar como novo um produto que já foi aberto mesmo que ele tenha as garantias legal e contratual em perfeita ordem.

Nesta operação o usuário do FPCS ( o qual preservo o nome) tem razão de reclamar por duas coisas. Não bastasse o fato desagradável ainda teve que devolver o produto e aguardar que o consertado (enviado como novo) fosse novamente reparado. O angustiado amigo espera até agora (domingo 21/02/2010) por uma solução. Detalhe: apesar da imensa lista de e-mails trocados ( aos quais tive acesso) e das desculpas e justificativas apresentadas, o descaso é enorme, pois o cliente está há uns 45 dias esperando pelo produto comprado legalmente.

Aqui cabem alguns esclarecimentos: Primeiro ele precisa entender que passados 30 dias (corridos ou acumulados) ele tem direito a receber seu dinheiro de volta corrigido ou, crédito no valor correspondente ao produto, para pegar outro item semelhante. Pode ainda optar por outro produto e, ainda pode também, optar por um produto mais caro, pagando apenas a diferença. Mas se nada acontece, mesmo tendo passado os 30 dias que a lei aceita como prazo para o conserto, o cliente deve procurar o Procon ou Decon e entrar com uma ação de ressarcimento. Juntando toda a documentação a vitória é certa.

Depois disso, por favor, denuncie por e-mail para a sua lista de amigos e deixe que eles façam o resto. Para isso você tem hoje Orkut e Twitter que ainda ajudam a potencializar. Além destes, tem ainda os sites como o Reclame Aqui. Esta simples ação, que leva apenas alguns minutos, é bem melhor que disseminar por ai e-mail de cascavéis que atacam crianças em supermercados.

O Caso João Hélio volta às manchetes e causa indignação

Para finalizar esta primeira semana do ano (sim, por que o Carnaval acabou!) tivemos a desagradável constatação de que nem sempre cumprir a lei é fazer justiça. O Caso João Hélio foi novamente parar nas manchetes de jornal. Já não bastasse o sofrimento dessa família com a perda do filho, com o achincalhamento feito por uma comunidade idiota no Orkut-onde dizia que 7km arrastado é pouco-agora o assassino do garoto vai ganhar a liberdade e pode sair do Brasil nos braços de uma entidade de direitos humanos.

Desculpem-me meus leitores: é enojante! Porém é legal! Perfeitamente legal sob as vistas das leis que nós ajudamos a fazer (lembra do analfabeto político?). Infelizmente o juiz nada poderia fazer a não ser cumprir a lei. O Ministério Público afirma ser correta a decisão do juiz, pois o criminoso já havia cumprido o limite máximo de três anos de recolhimento. Mas a promotoria pode questionar e já entrou em campo.

O Ministério Público pedirá a anulação do ato que incluiu o rapaz acusado de matar o menino João Hélio no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCaam), do governo federal. Segundo as promotoras Denise Geraci e Maria Cristina Magalhães, das Promotorias de Execução de Medidas Socioeducativas, o pedido — feito pela ONG Projeto Legal — não informa que o rapaz seria levado para outro estado (ou outro país-falam de mandá-lo à Suécia). Assim, o ato seria irregular, ou seja-contra a lei. O advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, disse que vai pedir que o rapaz seja submetido a uma nova análise psicológica ( e não foi feita direito? Não viram isso?).

O jovem que irá sair protegido por uma ONG já cometeu outros três crimes durante o período em que ficou internado.Ai vai apenas um deles: tentativa de homicídio, contra um agente penitenciário, em fevereiro de 2008 — na época já maior de idade — quando tentou assassinar o agente com tiras de pano e cordas.Vale relembrar, pois a nossa memória é curta, que João Hélio foi arrastado por sete quilômetros por ruas da Zona Norte, em fevereiro de 2007, depois que bandidos — entre eles o menor colocado em liberdade — roubaram o carro da mãe do menino. Todo ser humano tem direito a muita coisa que não chega a ele, mas para ter direito a ser humano e tratado como tal, primeiro precisa SER HUMANO.

Vez ou outra vale lembrar, que mesmo sendo este um país maravilhoso, aqui ainda não é o Céu e nem tampouco o lugar onde mora Alice ( aquela do País das Maravilhas), mas pode ser um lugar bem melhor se cada um fizer apenas-eu disse apenas-a sua parte. E isso começa deixando de ser analfabeto político, deixando de fazer de conta que o que acontece na rua e ao seu lado nada tem a ver com você ou com alguns dos seus. Mesmo que nada lhe atinja, pelo menos seja solidário e humano. Feliz 2010, pois ele começou e é um ano de mudanças. Mude também.

Parabéns a Elis Monteiro-mãe-que no Twitter esta semana mostrou sua indignação. Elis, como pai, estou total e incondicionalmente ao seu lado!

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