A eles tudo! À Internet, a lei. Chega a vez do Senado

Está nas mãos do Senado enviar para a sanção do presidente a proposta que tenta limitar a liberdade na internet. Se depender do Senador Marco Maciel do DEM-PE e de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a Internet vai sim obedecer a regras que limitam a liberdade de expressão nas eleições. Um dos itens da proposta de Marco Maciel e Azeredo proíbe os provedores e empresas de comunicação na internet de veicular pesquisa ou consulta popular (enquete no site) e dar “tratamento privilegiado a candidato(tomar partido ou declarar seu voto ou apoio), partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.

Porém os candidatos podem tudo. A eles já está permitido utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico. A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até por desconto em conta telefônica. As doações poderão ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comitês partidários. Algo parecido com um “Político Esperança 2010”. O Senador José Sarney, um dos mais atacados na web por conta de acusação de nepotismo e corrupção, já se pronunciou favorável a liberdade total na Internet.

Carlos Azenha, ex-Globo e dono do blog www.viomundo.com.br tem uma visão alinhada com a internet livre. No blog o ótimo texto de Leandro Fortes destaca que”Pensar em controlar o torvelinho de informação circulante, hoje, na internet, é um exercício absoluto de arrogância, quando não de ignorância. É um exagero surpreendente, até mesmo em se tratando de uma iniciativa dessa triste e reacionária elite política e econômica brasileira. De minha parte, não acredito que o Brasil vá aceitar, inerte, essa bofetada do atraso.”

E Azenha complementa:

“1) O jornalista perde o papel de “autoridade” e pode ser questionado pelos leitores em segundos; por isso muitos jornalistas mostram ressentimento em relação à internet; aqui, eles são obrigados a lidar com os “bárbaros”.

2) A qualidade dos leitores da internet põe em xeque o conhecimento generalista. Médicos, engenheiros, policiais, motoristas de ônibus, todos dispõem agora de um meio para, se não fazer a notícia, questionar aqueles que fazem. E você há de convir que um motorista de ônibus que trafegue diariamente pela marginal de Pinheiros pode falar com muito mais propriedade sobre o trânsito naquela via do que eu, Azenha.

3) O próprio caráter “definitivo” dos textos jornalísticos mudou. Na internet, o texto é um quando publicado. Mas, depois de algumas horas, a leitura dele é outra com o acréscimo dos comentários. Assim como os leitores podem questionar os jornalistas, podem também questionar as autoridades como nunca puderam antes. Este é o caráter revolucionário da rede e, em minha opinião, o motivo para o desconforto causado por ela em uma sociedade altamente hierarquizada como é a brasileira.

Vamos aguardar. Por enquanto prefiro ficar com o pensamento da ex-ministra Marina Silva – “Uma reforma política democrática não pode, sob nenhum pretexto, tentar tolher essa livre manifestação. Insistir nisso é retrocesso grave -além de ser, provavelmente, tarefa impossível. Como tentar capturar num único puçá uma revoada de milhões de borboletas.”