Ações contra blogueiros chegam a US$17 milhões nos EUA
Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5)aponta que são cada vez mais frequentes os processos contra blogueiros dos EUA em consequência de vários tipos de atos ilícitos cometidos na web.
Os crimes mais comuns são difamação, invasão da privacidade e infração a direitos autorais e os bloqueiros respondem tanto pelo que eles mesmo escrevem como pelo que é postado por terceiros em seus blogs. Em 2007, segundo o jornal, houve 106 processos civis contra blogueiros e participantes de redes sociais e fóruns online nos Estados Unidos.
Esse número foi computado pelo Centro Berkman de Internet e Sociedade, da Universidade Harvard. Em 2003 houve apenas 12 processos. Em quatro anos (2003 — 2007), o número de processos subiu nove vezes. Segundo o Centro de Estudos de Direitos da Mídia, de Nova York, organização sem fins lucrativos que acompanha casos envolvendo a liberdade de expressão, as indenizações pagas pelos blogueiros condenados na Justiça chegam a US$ 17,4 milhões.
Muitos processos são rejeitados pelos tribunais ou chegam a um acordo extrajudicial, mas não sem antes causar dores de cabeça para o acusado, acrescenta o jornal.
A expectativa é de que o número de processos contra blogueiros deve continuar subindo, enquanto aumenta o contingente de pessoas que postam comentários na internet, diz Sandra Baron, diretora-executiva do Centro de Estudos de Direitos da Mídia e advogada especializada em leis da mídia.
Sites sociais como LinkedIn, Facebook e MySpace — este de propriedade da News Corp., que também é dona do Wall Street Journal — e serviços de microblogs como Twitter.com, hoje possibilitam que um comentário alcance milhares de usuários em questão de minutos.
Em março, a estilista de moda Dawn Simorangkir processou a roqueira Courtney Love por calúnia no Tribunal Superior de Los Angeles, acusando-a de postar comentários depreciativos a seu respeito nos sites Twitter e MySpace.
“O processo é enganoso e seus comentários são protegidos” pela Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, diz o advogado de Love, Keith Fink, que ainda não fez a defesa de sua cliente perante a corte.
A reportagem acrescenta que ativistas que lutam pela defesa dos cidadãos e escrevem contra políticos e empresas estão sofrendo processos em retaliação. Pessoas que postam mensagens em salas de bate-papo, fóruns online ou blogs podem ser consideradas culpadas por invasão de privacidade ou por fazer afirmações difamatórias.
