Na sentença, o juiz afirmou que não há fundamento para atribuir à ré a obrigação de retirar do site as opiniões realizadas por terceiros. ...
Editora Abril é condenada a pagar 'perda total' de uma Ferrari 360 Modena no valor de R$ 1,8 milhão.
O acidente com o automóvel aconteceu durante o Quatro Rodas Experience em maio de 2006....
O juiz afirmou que, três anos após o ajuizamento da Ação Civil Pública, foi editada a Lei 11.934/2009 que fixou os limites da exposição humana a campos elétricos...