A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) fechou acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A instituição deve utilizar a plataforma de ensino a di...
O juiz Leonard Davis, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste do Texas, determinou que a Microsoft pare de vender ou importar para os EUA qualquer versão do Word que inclua a ca...
O reajuste de tarifas públicas, inclusive de telecomunicações, pode ser condicionado à realização prévia de audiência pública. Este é o teor do projeto de lei 218/07, aprovado hoje na Comissão de Cons...
O juiz Roberto Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, revogou hoje a liminar concedida no ano passado à ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), permitindo a cobrança do pon...
