Deputados do Amapá aprovam redução de imposto para compra de motos
Foi aprovado nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) umprojeto de lei que diminui de 18% para até 12% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na compra de motocicletas. A matéria, de autoria do executivo, segue para sanção do governador Waldez Góes (PDT).
O projeto corrige um outro, aprovado em fevereiro pela Assembleia. Na ocasião, o governo enviou para os deputados uma proposta com abrangência apenas para automóveis. Na mudança, foi incluído o termo “automotores” para beneficiar as motocicletas. Com a alteração, o imposto cai 6% para os veículos sobre duas rodas.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a proposta é aquecer o mercado automobilístico do Amapá, que sofre constantes quedas. Dados da própria pasta mostra que em dois anos, a quantidade de vendas caiu em duas mil unidades no estado.
“Estava apenas automóveis na lei e detectamos esse erro. Se a gente não fizesse esse reparo, estaríamos dando tratamento desigual. Levamos em consideração o desemprego, quantidade de concessionárias fechando e a retração. Então nisso, fizemos essa estratégia de governo”, comentou a secretária adjunta Neiva Nunes.
Na lei aprovada pela Assembleia, a redução é aplicada para veículos automotores novos, nacionais e importados em operações realizadas no mercado interno que aplicam a substituição tributária, mecanismo no qual o empresário primeiro paga o imposto ao governo antes de vender o produto.
