Identidade Profissional Com Chip E Certificação Digital
Conforme projeto implantado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), começa em outubro a substituição da Carteira de Identidade Profissional dos Contabilistas. O objetivo desta mudança é adequar a identidade profissional às novas tecnologias proporcionando, segurança e autenticidade além da modernidade, pois o novo documento contém dispositivos de segurança que dificultam sua falsificação.
Ao aderir pela certificação digital, o contabilista poderá acompanhar todos os processos de desmaterialização de procedimentos dos órgãos públicos, em todos os níveis. Os profissionais terão gratuitamente por um ano, o benefício da certificação digital diretamente na autoridade certificadora da Fenacon.
A carteira terá o logotipo do CFC ao fundo, relevo táctil, imagem em dégradé, tarja anti-scanner, elemento ótico variável. Desenvolvida em um design moderno, o documento foi confeccionado em cartão plástico rígido (policarbonato), terá chip criptográfico e outros dispositivos antifraude. Com a certificação digital os profissionais poderão utilizar, com segurança e respaldo legal, todos os serviços que possibilitam o emprego de assinatura eletrônica. A estimativa é de que a carteira esteja em condições de uso por, pelo menos, dez anos.
ICP – Brasil
A nova Carteira de Identidade Profissional da área contábil dará oportunidade à certificação digital da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A ICP-Brasil é um conjunto de entidades, padrões técnicos e regulamentos, elaborados para suportar um sistema criptográfico com base em certificados digitais. Outro destaque é a possibilidade das leituras das informações do documento por dispositivos eletrônicos de segurança, disponibilizando a gravação de dados cadastrais e de certificados ICP – Brasil.
Benefícios
Com o dispositivo de Certificação digital ativado, os Contabilistas poderão utilizar o novo documento em serviços da Receita Federal como obter certidões, cópias de documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) recolhidos e declarações de Imposto de Renda; acompanhar processos através de meios eletrônicos; emitir digitalmente livros diários e fiscais; acompanhar os processos de nota fiscal eletrônica; realizar o envio eletrônico de perícias judiciais e petições ao sistema judiciário; solicitar agendamento eletrônico para atendimento em órgãos públicos, sem a necessidade de enfrentar fila; e, ainda, economizar com serviços de motoboy e mão-de-obra para cumprir diversas obrigações suplementares.
A substituição da identidade profissional será gradual. Em breve, todas as orientações necessárias para os procedimentos de substituição estarão no site do CFC e dos CRC’s.
