Ministério da Justiça pede que Facebook explique reconhecimento facial

O Facebook lançou, sem comunicar aos usuários, um sistema de reconhecimento facial que marca fotos em álbuns por meio do rosto da usuário, mesmo que ela não seja marcada pelo dono da conta. A ferramenta motivou uma notificação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça à empresa, pedindo esclarecimentos sobre o novo sistema.

O reconhecimento facial foi denunciado por violar a privacidade dos usuários e a empresa tem 10 dias para prestar esclarecimentos ao DPDC. Segundo o órgão, a ferramenta estaria aumentando a exposição dos usuários da rede com o reconhecimento automático do rosto.

Para o DPCP, há indícios de ausência de consentimento dos usuários para a ativação da ferramenta possível violação da privacidade e modificação unilateral sem aviso prévio dos termos de uso da rede social.

O sistema de reconhecimento automático funciona por comparação. Assim que o usuário carregar alguma imagem o algoritmo deve comparar com outras imagens já marcadas anteriormente.

A União Européia também anunciou que vai analisar o recurso, já que o usuário deveria ser informado sobre a habilitação do recurso. Existe a opção de desabilitar a opção de reconhecimento facial, mas o recurso é ativado automaticamente, cabendo ao usuário optar por desabilitá-lo.

No blog da empresa de consultoria Sophos o usuário é lembrado que o Facebook não tem direito de marcar antecipadamente as fotos dos usuários e fazê-los desmarcar posteriormente. Neste ano a empresa de consultoria divulgou uma carta aberta ao Facebook, pedindo que os usuários não tenham as informações divulgadas sem a autorização expressa dos usuários.

No entanto, segundo a Sophos, o Facebook parece estar novamente divulgando informações dos usuários sem que eles tenham autorizado expressamente.