Moto roubada tem restituição de IPVA?

O leitor Clovis Davoli pergunta se pode haver restituição de IPVA em caso de roubo. Acompanhe!

Parabéns pelo trabalho feito no site! Lá vai minha dúvida. Em fevereiro deste ano tive minha Honda Tornado ano 2008 furtada e o IPVA, DPVAT e licenciamento estavam todos pagos. Pra variar, a moto não foi encontrada e acabei recebendo o valor correspondente do seguro que eu tinha. Em maio comprei uma Yamaha Fazer 2012. Pergunto se posso ser restituído? Quais órgãos devo procurar?

Veja a resposta do Dr. Marco Nunes, Consultor Jurídico do Motonline.

Sobre a dúvida do leitor Clovis Davoli, se ele estiver no Estado de São Paulo, ele pode ter a restituição dos valores sim. Basta entrar no link http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/restituicao.aspx e fazer todo o procedimento lá descrito. Inclusive, há no link as situações onde não há a restituição. Esta informação é válida para o Estado de São Paulo. Nos outros estados vale uma consulta às Secretarias de Fazenda de cada um. Marco Nunes