O projeto-de-lei nº 485/2011, aprovado no início da semana pela Assembléia Legislativa de São Paulo, proíbe que, nas localidades com mais de 1 milhão de habitantes (São Paulo, Guarulhos e Campinas), a...
Se as motos foram feitas para transportar duas pessoas, o proprietário tem o direito inalienável e indiscutível de usufruir da totalidade de seu bem. ...
Mas por um momento, por um segundo, todo esse conforto, essa realização, esse êxtase pode ser arrancado, retirado, covardemente desrespeitado, mesmo que sinalizado por um colete, por um símbolo avista...
terça-feira, dia 8, uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a resolução, em primeira instância, da exigência de carteira nacional de habilitação para se trafegar...
