Passa a valer hoje a Lei 13.546/2017, que prevê aumento na punição para o motorista que dirigir sob efeito de álcool e matar alguém. Antes, o condutor embriagado que fosse acusado de homicídio podia r...
O setor de motocicletas comemora o bom desempenho de produção no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março, as fabricantes de motocicletas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) registraram...
A Câmara dos Deputados manteve, por insuficiência de votos, o veto parcial ao Projeto de Lei 5568/13, transformado na Lei 13.546/17, que aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos de reclus...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (06), a Deliberação n.º 170/18, assinada pelo Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que suspende, por tempo indeterminado, a Resolução n.º...
