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Uma nova mensagem falsa usa o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para induzir eleitores a clicarem em um link que pode remeter a um vírus de computador. No e-mail que circula na internet, a men...
O sistema de processos eletrônicos do E-CNJ já cadastrou 14 mil processos. Essa marca é referente a todos os processos em andamento até o final de setembro e, também, aos julgados pelo Conselho Nacion...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça)reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de suas determinações, na defesa de interesse dos consumidores. A decisão se deu em questão...
