O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem colocar na internet, em tempo real, receitas ...

O Ministério da Justiça lançou, na quinta-feira (28/05), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações que serão implementadas até 2012. A informação é da Agência Brasil. O minis...

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que determina que o próprio órgão e todas as unidades do MP publiquem em seus sites dados públicos, com exceçã...

A Receita Federal passa a utilizar, a partir de 1º de junho, o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do Imposto de Renda. A mudança valerá a partir da restituição 2009, ano-base 2008 e ...