Operadora paulista desrespeita ordem judicial
A justiça está perdendo a paciência com a falta de qualidade de atendimento das operadoras de telefonia e está punindo as empresas com pesadas multas e indenizações, mas as operadoras ignoram totalmente as determinações judiciais.
Em um dos casos, julgado na 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, uma operadora foi condenada ao pagamento de 20 salários mínimos a título de indenização por danos morais por cobrar cliente após o cancelamento de linha corporativa. O cliente, um posto de gasolina de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, teve uma das linhas clonadas e a operadora, apesar do pedido de cancelamento, continuou enviando faturas mensais ao usuário.
O cliente entrou na Justiça com uma ação para rescindir o contrato e parar o envio de novas cobranças. A juíza Denise Andréa Martins Retamero concedeu liminar aplicando multa diária de R$ 1.000,00 caso a operadora não parasse de emitir as faturas a partir de janeiro de 2007.
Acontece que a operadora descumpriu a determinação judicial e até a publicação desta matéria, mais de dois anos após a sentença, continua enviando faturas, mensalmente, de cerca de R$ 600,00 ao ex-cliente, acumulando multa de quase R$ 400.000,00.
Para a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, que representa o Auto Posto Biquinha, a indignação maior é em relação à desobediência de determinações judiciais. “Se nem o Poder Judiciário, com pesadas multas, consegue fazer com que a operadora respeite os consumidores, fica difícil imaginar quem conseguirá fazê-lo.”
Até quando vão abusar da nossa paciência…
